CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO ABORTO

Antes de qualquer palavra, peço desculpas a algumas pessoas pela foto acima. O assunto precisa iniciar com uma foto impactante, infelizmente. É a realidade do aborto.

Bem, a partir de agora, tecerei pequenos comentários acerca do aborto, tanto à luz da Bíblia quanto em relação ao Direito Brasileiro. 

Comecemos por um trecho bastante conhecido do livro de Jeremias, que é o que segue:

“A mim me veio, pois, a palavra do SENHOR, dizendo: (Jeremias) Antes que eu te formasse no ventre materno, eu te conheci, (Jeremias) e, antes que saísses da madre, te consagrei, e te constituí profeta às nações”.(Jeremias 1:4-5)

A Bíblia é clara, não apenas na passagem supramencionada, mas em várias outras ocasiões, que a valorização à vida é, antes de tudo, um direito natural do ser humano. No meio bíblico, a consagração significa a entrega a Deus de alguém. Deus como autoridade maior, recebe por seu determinado indivíduo. Guardada as devidas proporções nos diferentes âmbitos, seria, como se, na política, fosse equivalente ao Estado reconhecer uma pessoa como seu nacional. 

Em outro momento, assim fala a Bíblia acerca do tema aborto:

"Se alguns homens pelejarem, e um ferir uma mulher grávida, e for causa de que aborte, porém não havendo outro dano, certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da mulher, e julgarem os juízes." (Êxodo 21: 22)

Pois bem, teologicamente falando, não apenas o nascituro possui vida espiritual como também o concepturo. Caros colegas leitores não totalmente inseridos no meio jurídico, faz-se necessário fazer uma distinção entre esses dois "sujeitos": o nascituro e o concepturo. Enquanto no primeiro, falamos em um ser já concebido, portanto, com vida intrauterina e passível de ser abortado, no segundo falamos de um sujeito ainda não concebido, mas com possibilidades ou não de vir a existir.Portanto, só podemos de falar em aborto do nascituro, jamais do concepturo. A partir de agora, no instante em que mencionarmos o termo nascituro, dirá respeito ao feto ou embrião, passível de ser abortado.

Para a Bíblia, tanto um quanto outro, merece proteção divina, muito embora o concepturo nem houvesse surgido como ser. Para tanto observe-se o caso do profeta Jeremias.

O Código Civil Brasileiro também trata do tema, em dois momentos - em um primeiro, com relação aos nascituros e o segundo com relação aos concepturos:

Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

Art. 1.799. Na sucessão testamentária podem ainda ser chamados a suceder:

I - os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão;

A Lei Divina, nessa situação, e em várias outras já citadas nesse blog, anda lado a lado com a Lei Civil brasileira: ambas defendem a vida intra-uterina por entenderem que se trata de um ser humano, embora em fase gestacional e que, pelo fato de serem indivíduos humanos, possuem direitos naturais intrínsecos à sua pessoa e inafastáveis por quaisquer motivos que sejam.

Aborto é crime no Brasil, salvo exceções que a própria Lei Criminal Codificada estabelece. Na Bíblia também é um ilícito, pois há punição para terceiros que provocam o aborto, como citado acima.

Confesso que, mesmo parecendo paradoxal, sou a favor da exceção de que trata a Legislação no tocante ao aborto realizado em mulher que sofreu violência sexual, por razões óbvias e de cunho pessoal. Biblicamente, não há nada de errado acatar uma lei vigente no seu país, haja vista termos obrigações com autoridades, como já dito, também, em outras postagens.

No entanto, quer por motivações religiosas, quer por motivações legais, não há o que se contestar a opinião de quem é contra o aborto: existem bases sólidas, tanto no campo jurídico quanto no espiritual para se lastrear essa opinião. 

Espera-se que a diminuição da promiscuidade desprevenida entre as pessoas (algo raro de se imaginar nos nossos dias) faça cessar a ceifa de vidas que são aniquiladas continuamente em várias partes do nosso país e do mundo. 

Quem defende o aborto, um dia nasceu.